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22.12.09
21.12.09
'É vero???'
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Não posso me furtar as novidades: Almir Gabriel, Dudu, Anivaldo Vale e Tião Miranda estão cotados para formar uma nova versão do Quarteto em Si?
É vero?
Não posso me furtar as novidades: Almir Gabriel, Dudu, Anivaldo Vale e Tião Miranda estão cotados para formar uma nova versão do Quarteto em Si?
É vero?
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Ai de ti, Belém
Do blog do Alencar, 17/12/09
Enquanto publicava aqui dois posts comparando alguns dados estatísticos do Pará e do Amazonas, os jornais de Belém rodavam suas edições com outros dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das capitais brasileiras, tabulados pelo novo IDESP velho de guerra.
Como o que já está ruim sempre pode piorar, neste caso foi isso mesmo o que ocorreu. Enquanto Manaus tem o sétimo maior PIB per capita dentre as capitais brasileiras (R$20.894,00), Belém tem o quarto pior (R$9.793,00), o que aprofunda a assimetria entre as duas capitais amazônicas.
Já mostrei aqui que Belém tem uma das menores receitas públicas per capita dentre as capitais amazônicas (mais ou menos dois reais por dia por habitante para o governo municipal nos atender com saúde, educação, saneamento, coleta de lixo, transporte e, por último mas não menos importante, marketing).
Com esse raquítico PIB per capita só algum poderoso fator econômico contrarrestante - um forte e avançado setor industrial, por exemplo - poderia reverter o quadro e produzir uma alta receita pública per capita.
A verdade é que Belém é uma capital falida e, como acontece com muitas senhoras falidas, não perde nunca a pose, não admite isso e, assim, fica sempre adiando essa constatação. Sem perceber que está falida, nunca iniciará sua recuperação, como fizeram Nova Iorque e Bogotá, que quebraram e deram a volta por cima. Talvez agora, com essa aproximação do governo do Pará com o da Califórnia, que também faliu, quem sabe a quase quatrocentona senhora não caia na real.
E não é fácil perceber a falência porque a dura realidade é sempre cuidadosamente retocada e bem escondida sob montanhas de marketing, público e privado, e a desigualdade social e econômica sempre permite que alguns, formadores de opinião, tenhamos excelentes habitáculos, sejam eles automóveis, casas, apartamentos, escritórios, shoppings ou supermercados bem protegidos desse horrível mundo exterior,
com o qual nós, de uma privilegiada classe média urbana, temos pouco contato, a não ser pelos jornais e pela TV.
Ai de ti, Belém!
----------------
http://www.blogdoalencar.blogspot.com/
Ai de ti, Belém
Do blog do Alencar, 17/12/09
Enquanto publicava aqui dois posts comparando alguns dados estatísticos do Pará e do Amazonas, os jornais de Belém rodavam suas edições com outros dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das capitais brasileiras, tabulados pelo novo IDESP velho de guerra.
Como o que já está ruim sempre pode piorar, neste caso foi isso mesmo o que ocorreu. Enquanto Manaus tem o sétimo maior PIB per capita dentre as capitais brasileiras (R$20.894,00), Belém tem o quarto pior (R$9.793,00), o que aprofunda a assimetria entre as duas capitais amazônicas.
Já mostrei aqui que Belém tem uma das menores receitas públicas per capita dentre as capitais amazônicas (mais ou menos dois reais por dia por habitante para o governo municipal nos atender com saúde, educação, saneamento, coleta de lixo, transporte e, por último mas não menos importante, marketing).
Com esse raquítico PIB per capita só algum poderoso fator econômico contrarrestante - um forte e avançado setor industrial, por exemplo - poderia reverter o quadro e produzir uma alta receita pública per capita.
A verdade é que Belém é uma capital falida e, como acontece com muitas senhoras falidas, não perde nunca a pose, não admite isso e, assim, fica sempre adiando essa constatação. Sem perceber que está falida, nunca iniciará sua recuperação, como fizeram Nova Iorque e Bogotá, que quebraram e deram a volta por cima. Talvez agora, com essa aproximação do governo do Pará com o da Califórnia, que também faliu, quem sabe a quase quatrocentona senhora não caia na real.
E não é fácil perceber a falência porque a dura realidade é sempre cuidadosamente retocada e bem escondida sob montanhas de marketing, público e privado, e a desigualdade social e econômica sempre permite que alguns, formadores de opinião, tenhamos excelentes habitáculos, sejam eles automóveis, casas, apartamentos, escritórios, shoppings ou supermercados bem protegidos desse horrível mundo exterior,
com o qual nós, de uma privilegiada classe média urbana, temos pouco contato, a não ser pelos jornais e pela TV.
Ai de ti, Belém!
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http://www.blogdoalencar.blogspot.com/
'Mil e Uma Utilidades'
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Pesquisas de Opinião são como Bom-Bril: "tem mil e uma utilidades".
Segundo a pesquisa Ibope/CNA: 92% condenam ocupações do MST, e "a maioria dos brasileiros considera ilegal a invasão de propriedades". É mesmo? Não, não é!
Foram 2 mil entrevistados que responderam a um número x de perguntas, e sobre um assunto que não está ao alcance dos entrevistados resolver, só podem opinar.
A pesquisa foi encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o intuíto de checar a imagem do MST.
Primeira pérola: 90% dos consultados revelam que são favoráveis à causa da reforma agrária, mas sem violência ou invasão de terras. Para 85% o direito de propriedade privada é essencial ao País e, 77% acreditam que os que já possuem propriedade hoje, tem o direito de escolher se quer ou não produzir nela.
Porém, 58% dos entrevistados considera que o movimento é legítimo porque são trabalhadores querendo terra para trabalhar e morar, mas que não têm condições de pagar por ela.
___________
Segunda pérola: ao falar do MST, 69% dos entrevistados ligam o movimento a invasões, 53% a atos de violência, 38% à luta por direito, 32% à reforma agrária e 26% à desobediência. A pesquisa aponta ainda que 54% das pessoas ouvidas atribuem os conflitos no campo ao MST.
A soma dos 38% que ligam o movimento à luta por direitos, mais os 32% que ligam o movimento com a reforma agrária, totalizam 70%. Os 26% ligados com a desobediência, nada acrescentam à imagem do MST, pois o conceito de desobediência civil está ligado às ações dos movimentos sociais.
_______
A maior contradição da pesquisa: 70% dos entrevistados responderam que a organização prejudica o desenvolvimento econômico e social, a geração de empregos, os investimentos nacionais e estrangeiros e a imagem do Brasil no exterior. Ou seja, como se trata de uma questão na qual os entrevistados não dominam o tema, e são informados apenas pelos mídias, ela reflete os pontos nos quais os mídias conseguiram influenciar, de forma mais efetiva, a opinião dos entrevistados. No geral, o MST está muito bem na foto.
________________
Agora veja qual foi a manchete do Diário do Pará on line:
Ibope/CNA: 92% condenam ocupações do MST
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Esse tipo de 'Pesquisa de Opinião' tem a função de formar 'a opinião'.
Pesquisas de Opinião são como Bom-Bril: "tem mil e uma utilidades".
Segundo a pesquisa Ibope/CNA: 92% condenam ocupações do MST, e "a maioria dos brasileiros considera ilegal a invasão de propriedades". É mesmo? Não, não é!
Foram 2 mil entrevistados que responderam a um número x de perguntas, e sobre um assunto que não está ao alcance dos entrevistados resolver, só podem opinar.
A pesquisa foi encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o intuíto de checar a imagem do MST.
Primeira pérola: 90% dos consultados revelam que são favoráveis à causa da reforma agrária, mas sem violência ou invasão de terras. Para 85% o direito de propriedade privada é essencial ao País e, 77% acreditam que os que já possuem propriedade hoje, tem o direito de escolher se quer ou não produzir nela.
Porém, 58% dos entrevistados considera que o movimento é legítimo porque são trabalhadores querendo terra para trabalhar e morar, mas que não têm condições de pagar por ela.
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Segunda pérola: ao falar do MST, 69% dos entrevistados ligam o movimento a invasões, 53% a atos de violência, 38% à luta por direito, 32% à reforma agrária e 26% à desobediência. A pesquisa aponta ainda que 54% das pessoas ouvidas atribuem os conflitos no campo ao MST.
A soma dos 38% que ligam o movimento à luta por direitos, mais os 32% que ligam o movimento com a reforma agrária, totalizam 70%. Os 26% ligados com a desobediência, nada acrescentam à imagem do MST, pois o conceito de desobediência civil está ligado às ações dos movimentos sociais.
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A maior contradição da pesquisa: 70% dos entrevistados responderam que a organização prejudica o desenvolvimento econômico e social, a geração de empregos, os investimentos nacionais e estrangeiros e a imagem do Brasil no exterior. Ou seja, como se trata de uma questão na qual os entrevistados não dominam o tema, e são informados apenas pelos mídias, ela reflete os pontos nos quais os mídias conseguiram influenciar, de forma mais efetiva, a opinião dos entrevistados. No geral, o MST está muito bem na foto.
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Agora veja qual foi a manchete do Diário do Pará on line:
Ibope/CNA: 92% condenam ocupações do MST
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Esse tipo de 'Pesquisa de Opinião' tem a função de formar 'a opinião'.
'A Constituição de 1988 e a Propriedade'
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Folha de S. Paulo - 21/12/2009
MARCIO AITH
ENVIADO ESPECIAL A RIBEIRÃO PRETO
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Entrevista
Marcelo Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.
FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?
MARCELO GOULART - A visão do Ministério Público como mero agente processual está superada desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.
FOLHA - Não há o risco de se aproximar demais de entidades das quais deveria manter distância?
GOULART - Os membros do Ministério Público têm clareza do seu papel social, dos limites de suas funções e do uso do instrumental jurídico de que dispõem. Assim, a aproximação entre Ministério Público e as forças progressistas da sociedade torna-se inevitável e necessária. É um bem, não é um mal.
FOLHA - Como o sr. distingue as entidades progressistas das outras?
GOULART - As forças sociais democráticas são aquelas que assumem o compromisso de implementar o projeto democrático da Constituição de 1988. A Constituição definiu para o país um modelo de Estado social e de democracia participativa. Os sujeitos políticos que atuam na defesa desse projeto são aliados naturais do Ministério Público na luta pela construção da hegemonia democrática. Não é difícil identificá-los.
FOLHA - Por que os produtores rurais não seriam progressistas?
GOULART - Aqueles grupos que defendem um modelo de agricultura social e ambientalmente sustentáveis estão no campo democrático. Aqueles que, ao contrário, defendem um modelo que leva ao descumprimento da função social do imóvel rural estão no campo dos adversários do projeto democrático da Constituição da República. Esses defendem o padrão de produção agrícola hoje prevalecente no Brasil.
FOLHA - Que padrão é esse?
GOULART - O padrão que gera a concentração fundiária, que utiliza de forma inadequada os recursos naturais e que degrada o ambiente por ser baseado na monocultura e na agroquímica. É um padrão concentrador da propriedade, da renda, da riqueza e do poder político.
Por isso, contraria o projeto da Constituição.
FOLHA - Entre as empresas processadas pelo senhor, estão algumas conhecidas pela produção de açúcar orgânico, sem agrotóxico.
GOULART - Não vamos nos enganar. Algumas usinas fazem açúcar de ótima qualidade, orgânico, sem agrotóxico. Mas se negam a fazer acordos conosco na questão da reserva legal. E a lei é clara: as propriedades rurais devem manter ao menos 20% da área com floresta permanente.
FOLHA - E se o desflorestamento ocorreu antes, por outros proprietários e sob o respaldo de outras leis?
GOULART - Não existe direito adquirido contra o ambiente.
As normas de ordem pública, como as ambientais, aplicam-se não somente aos fatos ocorridos sob sua vigência, mas também aos efeitos dos fatos ocorridos anteriormente à sua edição. Não permitir, hoje, a reparação com o reflorestamento das reservas florestais legais é castigar o planeta e a sociedade à sanha do mercado.
FOLHA - O que o senhor acha do álcool combustível?
GOULART - A queima do combustível álcool também polui, e o processo de produção do álcool é sujo. Temos a queima da cana, o desmatamento, o uso incontrolado de insumos químicos. Além da superexploração do trabalho. Mais: a produção do álcool exige economia de escala, que somente se viabiliza nesse padrão de produção baseado na monocultura e na concentração fundiária. São Paulo está se tornando um grande canavial. O futuro não está no álcool, mas em outras alternativas, como o hidrogênio e a eletricidade. Diria que o álcool é um combustível de transição. Não terá vida longa.
FOLHA - A monocultura mecanizada não é uma tendência inexorável da agricultura mundial?
GOULART - Claro que não. Não é assim na Europa. Precisamos discutir outros modelos. Temos um pensamento único por parte da elite dirigente nacional em relação à agricultura.
FOLHA - Segundo estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os assentamentos concentraram metade do desmatamento na Amazônia. O que o sr. acha disso?
GOULART - Não há sentido em desapropriar grandes imóveis rurais que descumprem a função social para, no mesmo local, implantar assentamentos antiambientais. Daí a importância da participação do Ministério Público no acompanhamento do desenvolvimento dos assentamentos.
FOLHA - O senhor foi muito criticado no episódio da desapropriação da fazenda da Barra, dentro de Ribeirão Preto. Como foi isso?
GOULART - É. Fizemos reforma agrária nas barbas da capital do agronegócio. Havia grandes passivos ambientais e a suspeita de improdutividade. Instaurei um inquérito ainda no governo FHC. Chamei o superintendente do Incra e disse: precisa abrir processo administrativo de desapropriação. Ele abriu. Chamaram-me de Robespierre, de promotor maluco. A desapropriação acabou saindo, já no governo Lula.
FOLHA - A área da fazenda da Barra parece inóspita, incipiente. A experiência deu errado?
GOULART - Inóspito, não. Incipiente, sim. Ali será implantado assentamento agroforestal cujas bases são objeto de discussão no âmbito de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça. O que está faltando é maior agilidade do Incra na implantação da infraestrutura básica a viabilizar a produção e o reflorestamento. Dinheiro do BNDES para grandes usinas, tem. Outro dia saiu um empréstimo de R$ 80 milhões para uma delas.
FOLHA - Por que a promoção da reforma agrária deveria ficar a cargo de promotores?
GOULART - O papel do Ministério Público é claro: defender a função social da terra e o direito difuso à reforma agrária, utilizando os instrumentos jurídicos que a Constituição e as leis lhe conferem, firmando aliança com os setores da sociedade civil que tenham o mesmo objetivo. A atuação radicalmente contrária a essa está presente na história desse país desde as capitanias hereditárias. Seus agentes são por demais conhecidos; com eles o Ministério Público da Constituição de 1988 não se alinhará.
FOLHA - Como o sr. definiria uma propriedade rural que não cumpre sua função social?
GOULART - A improdutiva, a que utiliza de forma inadequada os recursos naturais, degrada o ambiente ou impõe condições sub-humanas de trabalho.
FOLHA - Uma área produtiva que não se curve à sua definição de função social pode ser desapropriada?
GOULART - Minha definição, não. A da Constituição. Juridicamente, pode. Agora, tem muita propriedade antes dessa para ser desapropriada. Tem que começar pelos casos mais graves.
FOLHA - O senhor parece não gostar de grandes propriedades rurais.
GOULART - No meu horizonte utópico não está presente um grande número de usinas de açúcar e álcool, por exemplo.
No meu horizonte utópico estão a policultura, a geração de postos de trabalho no campo e a agricultura orgânica. Está o acesso do povo à terra, que é um direito fundamental negado desde o descobrimento. A estrutura fundiária brasileira é uma das principais razões de nosso subdesenvolvimento.
FOLHA - O senhor é socialista?
GOULART - Como promotor de Justiça, sou defensor da Constituição, do projeto democrático.
Essa é a minha missão. Minhas convicções pessoais são só isso: minhas convicções pessoais.
FOLHA - Quais convicções?
GOULART - Utopicamente? Acredito na possibilidade de construir uma sociedade socialista. Sob um ponto de vista gramsciano, se avançarmos na linha da Constituição, vamos dar grandes passos para, no futuro, caminhar para uma sociedade socialista.
FOLHA - Como é que isso ocorreria?
GOULART - A partir do momento em que os princípios sociais da Constituição forem sendo efetivamente conquistados, não só no papel, mas na realidade, haverá um choque lá na frente. Teremos de discutir, por exemplo, como é que a dignidade da pessoa humana pode conviver com o direito de propriedade. E assim por diante.
FOLHA - Mas a Constituição não protege o direito à propriedade?
GOULART - A propriedade tem que cumprir a função social. O direito de propriedade não é absoluto. O imóvel que não cumpre a função social deve ser desapropriado. Não é uma opção. Está lá na Constituição.
Temos que construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Isso só vai acontecer quando desconcentrarmos a terra.
FOLHA - O senhor já teve alguma experiência política?
GOULART - Em 1991, afastei-me do Ministério Público para ser candidato a prefeito de Jardinópolis pelo PT. De quatro candidatos, consegui a façanha de não ficar em último. Fiquei em terceiro. Desfiliei-me e voltei à instituição.
FOLHA - [Antonio] Gramsci [pensador marxista italiano], a quem o sr. admira, atribui a força unificadora da sociedade, que Maquiavel atribuía ao Príncipe, a um partido. Por isso ele chamava o partido -no caso, o comunista- de "Moderno Príncipe". Que partido, na sua opinião, ocupa a função de Moderno Príncipe no Brasil?
GOULART - Hoje não faz sentido pensar em partido político. São as forças democráticas que cumprem uma função hegemônica e que, articuladas, logo avançam a batalha das ideias, na imprensa, no Ministério Público, nas instituições. E criam a base cultural para as mudanças políticas e econômicas. Esse é o caminho democrático da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
FOLHA - O senhor tem chefe?
GOULART - Não existe hierarquia funcional no Ministério Público. Um de nossos princípios é o da independência funcional, que ganhou força com a Constituição de 1988. Esse princípio serve para proteger o membro do Ministério Público das pressões do poder político, econômico e interno.
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Folha de S. Paulo - 21/12/2009
MARCIO AITH
ENVIADO ESPECIAL A RIBEIRÃO PRETO
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Entrevista
Marcelo Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.
FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?
MARCELO GOULART - A visão do Ministério Público como mero agente processual está superada desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.
FOLHA - Não há o risco de se aproximar demais de entidades das quais deveria manter distância?
GOULART - Os membros do Ministério Público têm clareza do seu papel social, dos limites de suas funções e do uso do instrumental jurídico de que dispõem. Assim, a aproximação entre Ministério Público e as forças progressistas da sociedade torna-se inevitável e necessária. É um bem, não é um mal.
FOLHA - Como o sr. distingue as entidades progressistas das outras?
GOULART - As forças sociais democráticas são aquelas que assumem o compromisso de implementar o projeto democrático da Constituição de 1988. A Constituição definiu para o país um modelo de Estado social e de democracia participativa. Os sujeitos políticos que atuam na defesa desse projeto são aliados naturais do Ministério Público na luta pela construção da hegemonia democrática. Não é difícil identificá-los.
FOLHA - Por que os produtores rurais não seriam progressistas?
GOULART - Aqueles grupos que defendem um modelo de agricultura social e ambientalmente sustentáveis estão no campo democrático. Aqueles que, ao contrário, defendem um modelo que leva ao descumprimento da função social do imóvel rural estão no campo dos adversários do projeto democrático da Constituição da República. Esses defendem o padrão de produção agrícola hoje prevalecente no Brasil.
FOLHA - Que padrão é esse?
GOULART - O padrão que gera a concentração fundiária, que utiliza de forma inadequada os recursos naturais e que degrada o ambiente por ser baseado na monocultura e na agroquímica. É um padrão concentrador da propriedade, da renda, da riqueza e do poder político.
Por isso, contraria o projeto da Constituição.
FOLHA - Entre as empresas processadas pelo senhor, estão algumas conhecidas pela produção de açúcar orgânico, sem agrotóxico.
GOULART - Não vamos nos enganar. Algumas usinas fazem açúcar de ótima qualidade, orgânico, sem agrotóxico. Mas se negam a fazer acordos conosco na questão da reserva legal. E a lei é clara: as propriedades rurais devem manter ao menos 20% da área com floresta permanente.
FOLHA - E se o desflorestamento ocorreu antes, por outros proprietários e sob o respaldo de outras leis?
GOULART - Não existe direito adquirido contra o ambiente.
As normas de ordem pública, como as ambientais, aplicam-se não somente aos fatos ocorridos sob sua vigência, mas também aos efeitos dos fatos ocorridos anteriormente à sua edição. Não permitir, hoje, a reparação com o reflorestamento das reservas florestais legais é castigar o planeta e a sociedade à sanha do mercado.
FOLHA - O que o senhor acha do álcool combustível?
GOULART - A queima do combustível álcool também polui, e o processo de produção do álcool é sujo. Temos a queima da cana, o desmatamento, o uso incontrolado de insumos químicos. Além da superexploração do trabalho. Mais: a produção do álcool exige economia de escala, que somente se viabiliza nesse padrão de produção baseado na monocultura e na concentração fundiária. São Paulo está se tornando um grande canavial. O futuro não está no álcool, mas em outras alternativas, como o hidrogênio e a eletricidade. Diria que o álcool é um combustível de transição. Não terá vida longa.
FOLHA - A monocultura mecanizada não é uma tendência inexorável da agricultura mundial?
GOULART - Claro que não. Não é assim na Europa. Precisamos discutir outros modelos. Temos um pensamento único por parte da elite dirigente nacional em relação à agricultura.
FOLHA - Segundo estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os assentamentos concentraram metade do desmatamento na Amazônia. O que o sr. acha disso?
GOULART - Não há sentido em desapropriar grandes imóveis rurais que descumprem a função social para, no mesmo local, implantar assentamentos antiambientais. Daí a importância da participação do Ministério Público no acompanhamento do desenvolvimento dos assentamentos.
FOLHA - O senhor foi muito criticado no episódio da desapropriação da fazenda da Barra, dentro de Ribeirão Preto. Como foi isso?
GOULART - É. Fizemos reforma agrária nas barbas da capital do agronegócio. Havia grandes passivos ambientais e a suspeita de improdutividade. Instaurei um inquérito ainda no governo FHC. Chamei o superintendente do Incra e disse: precisa abrir processo administrativo de desapropriação. Ele abriu. Chamaram-me de Robespierre, de promotor maluco. A desapropriação acabou saindo, já no governo Lula.
FOLHA - A área da fazenda da Barra parece inóspita, incipiente. A experiência deu errado?
GOULART - Inóspito, não. Incipiente, sim. Ali será implantado assentamento agroforestal cujas bases são objeto de discussão no âmbito de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça. O que está faltando é maior agilidade do Incra na implantação da infraestrutura básica a viabilizar a produção e o reflorestamento. Dinheiro do BNDES para grandes usinas, tem. Outro dia saiu um empréstimo de R$ 80 milhões para uma delas.
FOLHA - Por que a promoção da reforma agrária deveria ficar a cargo de promotores?
GOULART - O papel do Ministério Público é claro: defender a função social da terra e o direito difuso à reforma agrária, utilizando os instrumentos jurídicos que a Constituição e as leis lhe conferem, firmando aliança com os setores da sociedade civil que tenham o mesmo objetivo. A atuação radicalmente contrária a essa está presente na história desse país desde as capitanias hereditárias. Seus agentes são por demais conhecidos; com eles o Ministério Público da Constituição de 1988 não se alinhará.
FOLHA - Como o sr. definiria uma propriedade rural que não cumpre sua função social?
GOULART - A improdutiva, a que utiliza de forma inadequada os recursos naturais, degrada o ambiente ou impõe condições sub-humanas de trabalho.
FOLHA - Uma área produtiva que não se curve à sua definição de função social pode ser desapropriada?
GOULART - Minha definição, não. A da Constituição. Juridicamente, pode. Agora, tem muita propriedade antes dessa para ser desapropriada. Tem que começar pelos casos mais graves.
FOLHA - O senhor parece não gostar de grandes propriedades rurais.
GOULART - No meu horizonte utópico não está presente um grande número de usinas de açúcar e álcool, por exemplo.
No meu horizonte utópico estão a policultura, a geração de postos de trabalho no campo e a agricultura orgânica. Está o acesso do povo à terra, que é um direito fundamental negado desde o descobrimento. A estrutura fundiária brasileira é uma das principais razões de nosso subdesenvolvimento.
FOLHA - O senhor é socialista?
GOULART - Como promotor de Justiça, sou defensor da Constituição, do projeto democrático.
Essa é a minha missão. Minhas convicções pessoais são só isso: minhas convicções pessoais.
FOLHA - Quais convicções?
GOULART - Utopicamente? Acredito na possibilidade de construir uma sociedade socialista. Sob um ponto de vista gramsciano, se avançarmos na linha da Constituição, vamos dar grandes passos para, no futuro, caminhar para uma sociedade socialista.
FOLHA - Como é que isso ocorreria?
GOULART - A partir do momento em que os princípios sociais da Constituição forem sendo efetivamente conquistados, não só no papel, mas na realidade, haverá um choque lá na frente. Teremos de discutir, por exemplo, como é que a dignidade da pessoa humana pode conviver com o direito de propriedade. E assim por diante.
FOLHA - Mas a Constituição não protege o direito à propriedade?
GOULART - A propriedade tem que cumprir a função social. O direito de propriedade não é absoluto. O imóvel que não cumpre a função social deve ser desapropriado. Não é uma opção. Está lá na Constituição.
Temos que construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Isso só vai acontecer quando desconcentrarmos a terra.
FOLHA - O senhor já teve alguma experiência política?
GOULART - Em 1991, afastei-me do Ministério Público para ser candidato a prefeito de Jardinópolis pelo PT. De quatro candidatos, consegui a façanha de não ficar em último. Fiquei em terceiro. Desfiliei-me e voltei à instituição.
FOLHA - [Antonio] Gramsci [pensador marxista italiano], a quem o sr. admira, atribui a força unificadora da sociedade, que Maquiavel atribuía ao Príncipe, a um partido. Por isso ele chamava o partido -no caso, o comunista- de "Moderno Príncipe". Que partido, na sua opinião, ocupa a função de Moderno Príncipe no Brasil?
GOULART - Hoje não faz sentido pensar em partido político. São as forças democráticas que cumprem uma função hegemônica e que, articuladas, logo avançam a batalha das ideias, na imprensa, no Ministério Público, nas instituições. E criam a base cultural para as mudanças políticas e econômicas. Esse é o caminho democrático da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
FOLHA - O senhor tem chefe?
GOULART - Não existe hierarquia funcional no Ministério Público. Um de nossos princípios é o da independência funcional, que ganhou força com a Constituição de 1988. Esse princípio serve para proteger o membro do Ministério Público das pressões do poder político, econômico e interno.
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"Megainferiores"
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Desenvolvimento econômico passa por uma matriz energética; ninguém discute. É olhar a China e os EUA para verificar os antagonismos e os interesses, em disputa.
Precisamos de energia elétrica prá crescer: sabemos disso!
O que queremos entender direitinho são as bases do acordo;
vir prá cá e implantar um projeto, de cima prá baixo, só com a justificativa de que é para desenvolver o Brasil; não dá prá aceitar.
Desde os anos 1970, quando, por manu militare, integraram a Amazônia ao Brasil, estamos escutando essa balela. Taí a Transamazônica e a BR-163: todas nos mesmos patamares de inoperância econômica; mas trazendo populações para ocupar a região.
Belo Monte é de interesse nacional, muito bem!, quais são as contrapartidas que o Pará vai receber, além das negociatas que vão encher os bolsos dos grupelhos políticos? Além do discurso separatista? Tucuruí é de 1984; cadê as eclusas?
Um dos discursos prontos, na ponta da lingua dos defensores da criação do Estado de Carajás: "aumentando os números da representação parlamentar, aumentará o nosso poder de negociação perante a federação". Aumentar em quantidade? Em gastos? A qualidade do eleitorado da região Norte é que precisa ser discutida com urgência; passa por investimentos em educação, saúde e moradia; os eleitores determinam a qualidade da Representação, e estão reféns de políticas de curto prazo, e de 'empregadores' pouco afeitos em discutir contrapartidas sociais; mas muito afeitos em resolver 'questões políticas', na base das malas cheias de dólares, euros e reais.
O alcance dos interesses privados sobre a região é monumental; assim estão os governos: reféns dos grupos econômicos.
O que vai mudar com a divisão do Pará?
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Antonio Delfim Netto, na Carta Capital de nº 576, vem argumentando sobre o desenvolvimento brasileiro, e sobre a nossa capacidade de produzir energia limpa: tá certo!; mas esqueceu de dizer o que devemos fazer com a miséria, e com as singularidades sociais e culturais próprias à Amazônia; como as populações indigenas, por exemplo.
Se há um pacto federativo: é nele que estão as questões que nos interessam discutir: contrapartidas federativas. Qual das bancadas parlamentares da Região Norte têm condições de discutir contrapartidas federativas? Na maioria das bancadas estão filhotes de oligarquias trabalhando pela manutenção de seus interesses; estão representantes de interesses privados, descolados de qualquer espírito público; lideres sindicais cooptados; e uma enorme quantidade de representantes sem vinculação 'ideológica' com os problemas e os interesses das cidades e das regiões nas quais foram eleitos.
Podemos concordar com a divisão do Pará?
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Desenvolvimento econômico passa por uma matriz energética; ninguém discute. É olhar a China e os EUA para verificar os antagonismos e os interesses, em disputa.
Precisamos de energia elétrica prá crescer: sabemos disso!
O que queremos entender direitinho são as bases do acordo;
vir prá cá e implantar um projeto, de cima prá baixo, só com a justificativa de que é para desenvolver o Brasil; não dá prá aceitar.
Desde os anos 1970, quando, por manu militare, integraram a Amazônia ao Brasil, estamos escutando essa balela. Taí a Transamazônica e a BR-163: todas nos mesmos patamares de inoperância econômica; mas trazendo populações para ocupar a região.
Belo Monte é de interesse nacional, muito bem!, quais são as contrapartidas que o Pará vai receber, além das negociatas que vão encher os bolsos dos grupelhos políticos? Além do discurso separatista? Tucuruí é de 1984; cadê as eclusas?
Um dos discursos prontos, na ponta da lingua dos defensores da criação do Estado de Carajás: "aumentando os números da representação parlamentar, aumentará o nosso poder de negociação perante a federação". Aumentar em quantidade? Em gastos? A qualidade do eleitorado da região Norte é que precisa ser discutida com urgência; passa por investimentos em educação, saúde e moradia; os eleitores determinam a qualidade da Representação, e estão reféns de políticas de curto prazo, e de 'empregadores' pouco afeitos em discutir contrapartidas sociais; mas muito afeitos em resolver 'questões políticas', na base das malas cheias de dólares, euros e reais.
O alcance dos interesses privados sobre a região é monumental; assim estão os governos: reféns dos grupos econômicos.
O que vai mudar com a divisão do Pará?
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Antonio Delfim Netto, na Carta Capital de nº 576, vem argumentando sobre o desenvolvimento brasileiro, e sobre a nossa capacidade de produzir energia limpa: tá certo!; mas esqueceu de dizer o que devemos fazer com a miséria, e com as singularidades sociais e culturais próprias à Amazônia; como as populações indigenas, por exemplo.
Se há um pacto federativo: é nele que estão as questões que nos interessam discutir: contrapartidas federativas. Qual das bancadas parlamentares da Região Norte têm condições de discutir contrapartidas federativas? Na maioria das bancadas estão filhotes de oligarquias trabalhando pela manutenção de seus interesses; estão representantes de interesses privados, descolados de qualquer espírito público; lideres sindicais cooptados; e uma enorme quantidade de representantes sem vinculação 'ideológica' com os problemas e os interesses das cidades e das regiões nas quais foram eleitos.
Podemos concordar com a divisão do Pará?
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20.12.09
'Não gosto de aparecer'
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O mensalão do DEM segue seu curso; e a cada nova informação aumenta a certeza de que o PMDB e o PSDB participavam das mesadas.
O jornal "O Estado de S.Paulo", neste domingo, anuncia mais uma bomba: o dinheiro encontrado pela Policia Federal na Granja de Águas Claras - morada de Arruda - era da mesma série númerica de um lote de cédulas apreendidas em empresas acusadas de 'bancar' o mensalão.
Além disso, algumas notas, previamente marcadas com tinta invisível, foram encontradas no endereço de um ex-assessor de Arruda.
As empresas Vertax e Adler, mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática: elas são apontadas como fontes de abastecimento do esquema de Arruda.
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Aqui no Pará, o DEM tenta 'acalmar os ânimos', com a veiculação de um cartão de 'Boas festas' televisivo; nele, Valéria Pires Franco aparece jogando bola com os filhos, de jeans e camiseta, em um belo gramado; no estilo "low profile".
Sei não: não apostaria nessa linha.
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O mensalão do DEM segue seu curso; e a cada nova informação aumenta a certeza de que o PMDB e o PSDB participavam das mesadas.
O jornal "O Estado de S.Paulo", neste domingo, anuncia mais uma bomba: o dinheiro encontrado pela Policia Federal na Granja de Águas Claras - morada de Arruda - era da mesma série númerica de um lote de cédulas apreendidas em empresas acusadas de 'bancar' o mensalão.
Além disso, algumas notas, previamente marcadas com tinta invisível, foram encontradas no endereço de um ex-assessor de Arruda.
As empresas Vertax e Adler, mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática: elas são apontadas como fontes de abastecimento do esquema de Arruda.
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Aqui no Pará, o DEM tenta 'acalmar os ânimos', com a veiculação de um cartão de 'Boas festas' televisivo; nele, Valéria Pires Franco aparece jogando bola com os filhos, de jeans e camiseta, em um belo gramado; no estilo "low profile".
Sei não: não apostaria nessa linha.
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'Coroa?'
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Prof. Alan me manda esta informação:
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“Marqueteiro Duda Mendonça teve encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff”
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/eleicoes-2010/de-volta/
Dizem que ele já até bolou o slogan da campanha...
EU JÁ VOTEI NO CARA!
AGORA É NA COROA!
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Prof. Alan, eu não acredito; falar em coroa não é de 'bom tom'; rsrsrs.
Prof. Alan me manda esta informação:
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“Marqueteiro Duda Mendonça teve encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff”
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/eleicoes-2010/de-volta/
Dizem que ele já até bolou o slogan da campanha...
EU JÁ VOTEI NO CARA!
AGORA É NA COROA!
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Prof. Alan, eu não acredito; falar em coroa não é de 'bom tom'; rsrsrs.
19.12.09
'O Sábio'
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Na capa de O Liberal deste domingo, chamada para a entrevista com Aziz Ab'Saber: A floresta está na mão de "imbecis".
Como é bom ler as declarações do sábio Ab'Saber: sempre franco, sem rodeios; trata-se de alguém que conhece muito o 'mundo físico'.
Quem me apresentou ao Aziz Ab'Saber foi Noé Von Atzingen, diretor da Casa da Cultura de Marabá. Saimos - eu, Aziz e Noé - andando por Marabá. Ele nos deu aulas maravilhosas sobre o passado geológico daquela região; foram dias realmente inesquecíveis. Trocamos correspondências, nos encontramos em Manaus, Belém, e, algumas vezes, em São Paulo.
Em uma de minhas idas a São Paulo, ele nos levou prá jantar em sua casa, na Granja Vianna, eu e Juca. Foi uma noite agradabilíssima; conheci seus filhos e sua companheira, D. Cléia.
Dele ganhei livros e uma edição muito bonita sobre o litoral brasileiro, de sua própria lavra.
Grande ser humano: além de um sábio; foi muito bom conhecê-lo; melhor ainda é vê-lo produzindo e nos fazendo pensar.
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Na capa de O Liberal deste domingo, chamada para a entrevista com Aziz Ab'Saber: A floresta está na mão de "imbecis".
Como é bom ler as declarações do sábio Ab'Saber: sempre franco, sem rodeios; trata-se de alguém que conhece muito o 'mundo físico'.
Quem me apresentou ao Aziz Ab'Saber foi Noé Von Atzingen, diretor da Casa da Cultura de Marabá. Saimos - eu, Aziz e Noé - andando por Marabá. Ele nos deu aulas maravilhosas sobre o passado geológico daquela região; foram dias realmente inesquecíveis. Trocamos correspondências, nos encontramos em Manaus, Belém, e, algumas vezes, em São Paulo.
Em uma de minhas idas a São Paulo, ele nos levou prá jantar em sua casa, na Granja Vianna, eu e Juca. Foi uma noite agradabilíssima; conheci seus filhos e sua companheira, D. Cléia.
Dele ganhei livros e uma edição muito bonita sobre o litoral brasileiro, de sua própria lavra.
Grande ser humano: além de um sábio; foi muito bom conhecê-lo; melhor ainda é vê-lo produzindo e nos fazendo pensar.
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18.12.09
'JORNAL PESSOAL'
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Nas bancas a Agenda Amazônica de Lucio Flávio Pinto
- A campanha eleitoral e a confusão em torno da cassação
de Duciomar Costa
- Fogo na Mata: O natal amazônico.
- O carisma de Lula
Jornal Pessoal, dezembro de 2009, nº 455.
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Nas bancas a Agenda Amazônica de Lucio Flávio Pinto
- A campanha eleitoral e a confusão em torno da cassação
de Duciomar Costa
- Fogo na Mata: O natal amazônico.
- O carisma de Lula
Jornal Pessoal, dezembro de 2009, nº 455.
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Mestrado
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A Universidade da Amazônia - Unama, abriu as inscrições para o Mestrado em 'Comunicação, Linguagens e Cultura.'
O Edital já está na web: http://www.unama.br/
Informações:
tel. (91) 4009-3020 / 3157/ 3117/ 3191
Av. Alcindo Cacela, 287 - Umarizal - 66060 - 902
Belém - Pará
strictosensu2@unama.br . pppe@unama.br
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A Universidade da Amazônia - Unama, abriu as inscrições para o Mestrado em 'Comunicação, Linguagens e Cultura.'
O Edital já está na web: http://www.unama.br/
Informações:
tel. (91) 4009-3020 / 3157/ 3117/ 3191
Av. Alcindo Cacela, 287 - Umarizal - 66060 - 902
Belém - Pará
strictosensu2@unama.br . pppe@unama.br
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17.12.09
Boas festas para Maria Iris, Maria Yêda, Marilene, Antônio, Mirtes P.Rocha, Wilsom, Concita, André, Beatriz, Helena, Lázaro, Augusto, Arthur,Adriano,Augusto M., Tatiana, Fran, Marconi, Matheus, Clara, Juliana, Frederico, Lucas,Livia,Joyce, Lygia, Mirtes, Flávio, Isabela, Daniel, Rennê, Gustavo, Rômulo,Edna, Carolina, Cristiano, Pedro, Arthur M., Lorena, Alexandre, Ricardo,Renata, Ângela Arruda, Vicente, Silvia, Márcio, Marina, Luiza, Dodó, Tia Carmem,Tia Concha, Helena L., Dirceu M., Cassim Jordy,Carlos B., Itajai A., Prof.Alan,Francisco R.Jr.,Yúdice A., Orly, Lorena Souza, Val André,Flávia Mutran,João Vital, Maria Alice Penna, Celso Vaz, Ana Prado, Graça Campagnolo,Lúcio Flávio Pinto, Adelina Bráglia,Franssinete F., Paulo Bemerguy,Lúcia Douro, Ranulfo, Lafayette, Alex F. de Mello, Luiza, Cleide Pinheiro, Ana Cleide Moreira, Sérgio P., Helena Palmquist, Nazaré Loureiro, CJK, Fábio Castro, Jeso Carneiro, Hiroshi Bogéa,Félix Bezerra e Nilva, Jubal Cabral, Alessandra-Lain, José de Alencar, Roberto Corrêa, Cláudio Puty, Nirvia Ravena, Lucilinda Teixeira, Rosa Assis,Amarílis Tupiassú, Paulo Nunes,Walda Marquês,Simone Gratz,Alda Dantas, Márcia Argollo, Ivana de Oliveira, Mário Camarão, Alda Cristina,Erasmo Borges, Junior Braga,Marlice Bemerguy, Octávio Cardoso,Emiliana Costa,Tim Penner, Lilia Affonso, Carlos Augusto, Renato Lessa, Paulo Klautau Filho,Edyr Proença,Rodolfo Marquês,Mary Cohen,...
Extra!
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Aécio Neves informa: não é candidato à Presidência da República. Isso é o que os economistas chamam de 'economia de escala'.
Aécio Neves informa: não é candidato à Presidência da República. Isso é o que os economistas chamam de 'economia de escala'.
16.12.09
'Triste Escolha'
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São casos apropriados à investigação da Polícia Federal, as negociatas que estão sendo feitas em nome do povo do Pará.
O silêncio da grande imprensa paraense torna 'a coisa' muito mais constrangedora; atenta contra a democracia: estamos fazendo escolhas públicas no escuro; o nível de incerteza sobre as nossas decisões é muito alto.
As declarações de Almir Gabriel precisam ser escutadas, e ele tem o dever de declinar o que sabe, e que foi esboçado em sua fala.
Tenho acompanhado as matérias e os editoriais da Folha de São Paulo sobre os conflitos de interesse que movem o consórcio que administra a CVRD. Havia percebido as manobras da Folha: a fala de Almir Gabriel me deu os elementos que faltavam.
O estado do Pará está sendo palco de conflitos entre interesses privados; vendidos como interesses públicos.
Estamos sendo lesados pela forma da distribuição dos lucros sobre o nosso patrimônio mineral: não temos contrapartidas.
Observem leitores do Quinta: a hidrelétrica de Belo Monte, a criação do Estado de Carajás, a criação do Estado do Tapajós: tudo às vesperas de eleição, mascarando os interesses em disputa, e nos fazendo acreditar que desenvolvimento é isto: acentuação das desigualdades sociais por meio de políticas econômicas de curto prazo.
Tenho que concordar com Almir Gabriel: estamos agachados e apequenados diante dos vendilhões; faço apenas uma ressalva: vamos acrescentar à soma, os 12 anos de governos tucanos.
José Serra, Dilma Rousseff, Ana Júlia Carepa, Jader Barbalho, Simão Robson Jatene: qual deles merece o nosso voto?
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São casos apropriados à investigação da Polícia Federal, as negociatas que estão sendo feitas em nome do povo do Pará.
O silêncio da grande imprensa paraense torna 'a coisa' muito mais constrangedora; atenta contra a democracia: estamos fazendo escolhas públicas no escuro; o nível de incerteza sobre as nossas decisões é muito alto.
As declarações de Almir Gabriel precisam ser escutadas, e ele tem o dever de declinar o que sabe, e que foi esboçado em sua fala.
Tenho acompanhado as matérias e os editoriais da Folha de São Paulo sobre os conflitos de interesse que movem o consórcio que administra a CVRD. Havia percebido as manobras da Folha: a fala de Almir Gabriel me deu os elementos que faltavam.
O estado do Pará está sendo palco de conflitos entre interesses privados; vendidos como interesses públicos.
Estamos sendo lesados pela forma da distribuição dos lucros sobre o nosso patrimônio mineral: não temos contrapartidas.
Observem leitores do Quinta: a hidrelétrica de Belo Monte, a criação do Estado de Carajás, a criação do Estado do Tapajós: tudo às vesperas de eleição, mascarando os interesses em disputa, e nos fazendo acreditar que desenvolvimento é isto: acentuação das desigualdades sociais por meio de políticas econômicas de curto prazo.
Tenho que concordar com Almir Gabriel: estamos agachados e apequenados diante dos vendilhões; faço apenas uma ressalva: vamos acrescentar à soma, os 12 anos de governos tucanos.
José Serra, Dilma Rousseff, Ana Júlia Carepa, Jader Barbalho, Simão Robson Jatene: qual deles merece o nosso voto?
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E o Pará?
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De todas as declarações dadas por Almir Gabriel, durante o conflito interno do PSDB à escolha do candidato ao governo, a mais importante foi dada por telefone, depois da escolha de Simão Jatene:
"Pressinto e lamento, principalmente, a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que pretensamente governa o Estado, hoje."
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Considero da maior importância, a fala de Almir Gabriel.
Há um claro jogo de interesses envolvendo a candidatura Serra, o grupo de Simão Jatene e a CVRD, e não é de agora. O que não está claro é se os ataques de Lula ao Roger Agnelli foram provenientes de acordos privados contrários aos interesses do PT; ou se grupos privados, dentro do consórcio, estão divididos no apoio às candidaturas; para fazer valer seus interesses depois das eleições.
E os interesses do Pará?
De todas as declarações dadas por Almir Gabriel, durante o conflito interno do PSDB à escolha do candidato ao governo, a mais importante foi dada por telefone, depois da escolha de Simão Jatene:
"Pressinto e lamento, principalmente, a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que pretensamente governa o Estado, hoje."
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Considero da maior importância, a fala de Almir Gabriel.
Há um claro jogo de interesses envolvendo a candidatura Serra, o grupo de Simão Jatene e a CVRD, e não é de agora. O que não está claro é se os ataques de Lula ao Roger Agnelli foram provenientes de acordos privados contrários aos interesses do PT; ou se grupos privados, dentro do consórcio, estão divididos no apoio às candidaturas; para fazer valer seus interesses depois das eleições.
E os interesses do Pará?
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